O artigo aborda a fecundidade das mulheres autodeclaradas indígenas com base nos censos brasileiros de 1991 a 2010. Inicialmente - como uma aproximação das limitações que a qualidade do dado pode impor às análises - observa-se um viés de autodeclaração para 2000 mais acentuado na população urbana, o que compromete as comparações com 2010, mas não invalida o prosseguimento das análises sobre fecundidade. Constata-se que, efetivamente, a fecundidade dos povos indígenas está diminuindo inclusive entre a população rural, isto é, aquela que reside em Terras Indígenas. A fecundidade indígena urbana é altamente diferenciada da rural e as suspeitas de o viés estar contaminando as medidas produzidas evidenciam a necessidade de um investimento maior no estudo desta população: quem são os indígenas urbanos? Estimativas por ordem de parturição e filhos tidos sinalizam acentuadas quedas de fecundidade para o futuro próximo. A fecundidade das mulheres indígenas jovens - sem muitas diferenciações segundo residência urbana ou rural - continua em níveis muito altos se comparados com os de populações contemporâneas. Esta análise clama por estudos multidisciplinares para o melhor entendimento do processo reprodutivo dos povos indígenas brasileiros.

Abstract Fertility of the self-declared indigenous women is analyzed based on Brazilian censuses from 1991 to 2010. Initially, as an approximation to the limitation that the quality of data may impose, population growth captured by these data sources is analyzed. There has been a bias on the self-declaration for 2000, more pronounced for the urban population, which may compromise the comparison with the 2010 data. In any case, this does not invalidate the analyses on fertility trends. Effectively, indigenous population fertility is decreasing even among the rural population living on the formal demarcation Indian lands. Also, urban indigenous fertility is highly differentiated from the rural. In this context, and adding the probable bias that might have contaminated the estimates in 2000, the need for more investment in the study of this population is critical to answer, for instance who are the urban indigenous population captured in the censuses. Estimates of fertility according to birth order and parity indicate sharp fertility declines in the near future. Fertility of young indigenous women, without much differentiation at urban or rural places of residence, remains at very high levels compared to contemporary populations. This analysis calls for multidisciplinary studies to better understand the reproductive process of the Brazilian indigenous population.

Resumen Se considera la fecundidad de las mujeres autodeclaradas indígenas a partir de los censos brasileños de 1991 a 2010. Inicialmente -como una aproximación a la limitación de que la calidad de los datos puede imponer al análisis- se constata un sesgo de autodeclaración para 2000, más pronunciado en la población urbana lo que compromete la comparación con datos del 2010, con todo, esto no invalida la continuación del análisis sobre fecundidad. Son fuertes los indicativos de una disminución de la fecundidad de los pueblos indígenas, incluso entre la población rural, es decir, el que reside en tierras indígenas. La fecundidad indígena urbana es muy diferenciada comparada con el rural; esto, junto con la sospecha de que los sesgos hayan contaminado las medidas producidas, apunta hacia la necesidad de una mayor inversión en el estudio de esta población: ¿quién es la población indígena urbana? Las estimaciones por orden de nacimiento y paridez indican, para un futuro próximo, disminución de la fecundidad. La fecundidad de las mujeres indígenas jóvenes, sin mucha diferenciación entre residencia urbana o rural, se mantiene en niveles muy elevados si comparados con poblaciones contemporáneas. Este análisis clama por estudios multidisciplinarios para comprender mejor el proceso reproductivo de los pueblos indígenas brasileños.

Este trabalho apresenta o perfil reprodutivo das mulheres recenseadas em 1991 e 2000 autodeclaradas indígenas, com detalhamento dos níveis e padrões de fecundidade por situação de domicílio, regiões geográficas e tempo de residência. Os dados oferecem evidências sobre as tendências da fecundidade, verificando-se a transição da fecundidade a níveis baixos, o que é determinado pelas mulheres indígenas urbanas, que apresentam TFTs próximas do nível de reposição, particularmente na Região Nordeste. Nas áreas rurais predomina e persiste um nível alto de fecundidade e, em alguns casos, extremamente alto. O padrão por idade da fecundidade revela concentração nas idades mais jovens, seguindo a tendência geral do país. Evidenciam-se forte presença do controle da fecundidade, para as indígenas das áreas urbanas, e ausência deste, nas áreas rurais. Embora seja necessário maior aprofundamento, os achados sugerem - independentemente da discussão sobre a composição da população autodeclarada indígena - uma forte dicotomia entre a população indígena rural e a urbana. As respectivas taxas de fecundidade, muito altas e muito baixas, seriam uma realidade diferenciada de cada um desses contextos. Adicionalmente, se a migração rural-urbano tornar-se uma realidade generalizada na população indígena, é de se esperar que níveis extremamente baixos de fecundidade se consolidem nesta população.

This article presents the reproductive profile of women enumerated in the Federal Brazilian Censuses of 1991 and 2000 who had declared themselves indigenous. Details are presented of the levels and patterns of fertility by situation of household, geographic region and time of residence. The data, based on urban indigenous women, show a transition to lower fertility levels. This group present TFTs close to replacement level, especially in the northeastern region of the country. Persistently high fertility levels prevail in rural areas and are extremely high in some cases. The pattern of fertility by age shows concentration at younger ages, following the general trend in the country. These data indicate widespread control over fertility by indigenous women in urban areas and lack of such control in the rural areas. Although more research is needed, and without going into details on the composition of this self-declared indigenous population, the findings suggest strong dichotomy between rural and urban indigenous populations. The two respective fertility rates, which are, respectively, very high and very low, may indicate a different reality for each of these sectors. Additionally, if rural-to-urban migration becomes a general trend among the Brazilian indigenous population, it is to be expected that very low levels of fertility will consolidate in this population.

Este trabajo presenta el perfil reproductivo de las mujeres censadas en 1991 y 2000 autodeclaradas indígenas, con la descripción detallada de los niveles y estándares de fecundidad por situación de familia, regiones geográficas y tiempo de residencia. Los datos ofrecen evidencias sobre las tendencias de la fecundidad, verificándose la transición de la fecundidad a niveles bajos, lo que es determinado por las mujeres indígenas urbanas, que presentan TFTs próximas al nivel de reposición, particularmente en la Región Nordeste. En las áreas rurales predomina y persiste un nivel alto de fecundidad y, en algunos casos, extremadamente alto. El estándar por edad de fecundidad revela una concentración en las edades más jóvenes, siguiendo la tendencia general del país. Se evidencia una fuerte presencia del control de la fecundidad para las indígenas de las áreas urbanas, y ausencia de éste, en las áreas rurales. Aunque sea necesaria una mayor profundización, los hallazgos sugieren - independientemente de la discusión sobre la composición de la población autodeclarada indígena - una fuerte dicotomía entre la población indígena rural y la urbana. Las respectivas tasas de fecundidad, muy altas y muy bajas, serían una realidad diferenciada de cada uno de esos contextos. Adicionalmente, si la migración rural-urbana se tornase una realidad generalizada en la población indígena, es de esperar que niveles extremamente bajos de fecundidad se consoliden en esta población.

Já são sentidos, no Brasil, os efeitos positivos da transição na estrutura etária (TEE), por exemplo, nos serviços de saúde à infância e na educação. O crescimento diferenciado previsto para a população em idade ativa (PIA), nas próximas décadas, constitui uma nova janela de oportunidades. Com efeito, a combinação do segmento sênior da força de trabalho (idades 25 a 64) - que apresenta crescimento alto - com o segmento júnior (15 a 24 anos) - que registra taxas de crescimento muito baixas ou negativas - aponta para uma tendência de diminuição da pressão demográfica por empregos novos. A qualificação da futura força de trabalho torna-se componente imprescindível para um equilíbrio intergeracional, social e econômico, mais justo. Devido à TEE novos desafios emergem relacionados à expansão da população idosa. Se a atual transferência per capita do governo for mantida constante, a diferença entre receitas e despesas aumentará, provocando um insuportável déficit fiscal. A anunciada crise, causada pelo envelhecimento da população, e o atual sistema irracional previdenciário devem ser matéria de urgente discussão na sociedade brasileira. É extremamente importante aproveitar as oportunidades geradas pela TEE e se preparar para enfrentar os novos desafios dela decorrentes.

The positive effects of the recent age structure transition (AST) in Brazil can be seen in children's health services, education and other areas. The higher growth rate estimated for the economically active population in coming decades constitutes a new area of opportunities. The combination of the older segment of the labor force (ages 25 to 64), which is showing high growth, with the junior segment (ages 15 to 24), which is showing very low or even negative growth rates, indicates a trend toward reducing the demographic pressure for new jobs. The training of the future labor force has become an indispensable component for a more just intergenerational, social and economic balance. Due to the age structure transition, new challenges are emerging related to the expansion of the older population. If the present per capita transfer of funds from the government is maintained constant, the difference between revenue and expenses will increase, causing an unsustainable fiscal deficit. The expected crisis brought about by the aging of the population and the current irrational social security system must be urgently discussed in Brazilian society. The best must be made of the opportunities generated by age structure transition in order to prepare to face the new resulting challenges.